Toda obra de construção civil, tanto nova quanto reforma, gera resíduos que devem ser descartados de forma correta. Caso não sejam tratados corretamente, esses materiais podem poluir rios e mananciais, favorecer a reprodução de insetos e transmissores de doenças e entupir os sistemas de drenagem de água, causando inundações. Para que isso não ocorra, é necessário o conhecimento do profissional executor sobre as classificações de cada material que será utilizado na obra para planejamento do seu descarte. A resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) classifica os diferentes tipos de resíduos gerados em obras de construção e determina possíveis destinos para cada um deles.

Os resíduos podem ser classificados de diferentes maneiras, de acordo com a sua natureza e com as possibilidades de reutilização ou reciclagem. Assim, de acordo com a Conama Nº 307/2002, existem quatro diferentes classes possíveis.

• Classe A: resíduos recicláveis e passíveis de reutilização provenientes de construção, demolição, reformas e reparos de edificações, pavimentação e raspagem de ruas, de obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem, além de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa e concreto;
• Classe B: resíduos recicláveis formados por plásticos, papéis, metais, vidros e madeiras em geral, incluindo gesso;
• Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis para recuperação ou reciclagem;
• Classe D: resíduos perigosos oriundos do processo da construção, como tintas, solventes, óleos, amianto, produtos de demolições, reformas e reparos em clínicas radiológicas, instalações industriais e outras.

As principais legislações a respeito do descarte de resíduos da construção civil na esfera federal são a resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a lei 12.305/2010, que instituem e dispõem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ambas estabelecem competências e responsabilidades, atribuídas e compartilhadas entre os geradores, transportadores e administradores municipais pelo gerenciamento dos resíduos da construção civil.